Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DA 3ª RELATORIA
Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
   

1. Processo nº:9120/2022
2. Classe/Assunto: 15.EXPEDIENTE
1.EXPEDIENTE - APRESENTA MEMORIAIS REFERENTES AUTOS Nº 4092/2022.
3. Responsável(eis):SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO - CPF: 49890581191
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS

6. DESPACHO Nº 1330/2022-RELT3

6.1. Trata-se de Expediente nº 9120/2022, datado de 10/11/2022 de responsabilidade do senhor Silvio Romério Cardos Ribeiro Araújo, gestor à época da Prefeitura de Taipas do Tocantins, apresentando alegações finais por memorial para comprovação do não reconhecimento da cota patronal ao Regime Geral de Previdência Social(RGPS), referente ao exercício de 2019.

6.2. Recebo os autos como memoriais, encaminhem os autos à Secretaria Geral  das Sessões para que seja juntado aos processo nº 4292/2022.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 3ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 11 do mês de novembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
JOSE WAGNER PRAXEDES, CONSELHEIRO (A), em 11/11/2022 às 15:14:54
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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